O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de 90 dias da edição da lei que os instituíram ou do próximo exercício financeiro não se aplica às alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) mantidas por decreto de … Ler mais
[ EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2020) A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 30 de maio a 16 de junho de … Ler mais
[ EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2021 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAISDA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2022) A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 1º a 15 de junho de 2021, estarão abertas … Ler mais
[ EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2022 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2023) A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 1º a 15 de junho de 2022, estarão … Ler mais
[ EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2025) O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, no período de 10 a 23 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão às … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSAO AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2024) O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, no período de 15 a 25 de maio de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão às … Ler mais
Os navios não dispunham de acomodação para mulheres Navio mercante em alto mar 14/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo, do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de indenização a uma médica que foi demitida antes do segundo embarque, após, no primeiro, ter tido de dividir … Ler mais
