O livro “Processo Legislativo Constitucional” nasceu de um estudo para concurso público. O autor, João Trindade Filho, contou como a obra se originou em mais uma edição do projeto “Autor em Foco”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), por meio da plataforma Zoom Segundo João Trindade Filho, a ideia do livro surgiu … Ler mais
Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia onde o eleitor votará nas eleições, ou seja, onde vai exercer o direito ao voto. Também é o município onde vai concorrer, caso queira se candidatar. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é também o lugar onde o eleitor tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais … Ler mais
O próximo dia 4 de junho marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha Limpa” mesmo antes de nascer. Criada com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal e a partir do recolhimento de mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo … Ler mais
