Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-30 17:04:39 Brasília, 30 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-30 14:03:34 EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2022 a 6 Janeiro 2023) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-27 13:36:57 Brasília, 27 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-26 13:28:24 Brasília, 26 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-25 16:21:32 Brasília, 25 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. 86, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-24 16:01:26 Brasília, 24 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a vinculação das entidades da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-23 15:50:24 Brasília, 23 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.384, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Comitê de Coordenação Nacional para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-20 15:24:25 Brasília, 20 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.382, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Remaneja e transforma cargos … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inválida norma que regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial no Rio Grande do Sul. A matéria foi analisada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6961. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei estadual 15.593/2021 que estabelecia requisitos, sanções e condições para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-19 15:16:24 Brasília, 19 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Considerando o disposto no inciso IV do caput do art. 7º … Ler mais
