Você sabia que a eleitora ou o eleitor que vai votar só precisa apresentar um documento oficial de identificação com foto na seção eleitoral? Entre esses documentos, são aceitos carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Isso quer dizer que a ausência do título de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-28 15:44:34 Brasília, 28 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.139, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-27 15:36:35 Brasília, 27 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 564, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-26 15:23:44 Brasília, 26 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 562, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-25 15:10:34 Brasília, 25 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/ME N. 9.306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-24 15:00:37 Brasília, 24 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre as medidas a serem … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-21 14:36:36 Brasília, 21 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA CNPQ N. 1.118, DE 20 DE OUTUBRO DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-20 14:28:35 Brasília, 20 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 561, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-19 14:20:28 Brasília, 19 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N. 81, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova, em 18 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-18 16:32:07 Brasília, 18 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 498, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 … Ler mais
