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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-30 13:52:00 Brasília, 30 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022  Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-29 13:41:44 Brasília, 29 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MENSAGEM N. 544, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022  Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 17:23:45 Brasília, 28 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DA CIDADANIA  GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA MC N. 812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (*)  Publica a … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:41:44 Brasília, 27 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022  Institui o Programa de Estímulo à Conformidade … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:20:45 Brasília, 26 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    CASA CIVIL  COMITÊ GESTOR DA ICP-BRASIL  RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL N. 202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022  Revoga a … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:59:44  Brasília, 23 de setembro de 2022   Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*)  Altera a Lei nº 11.312, de 27 de … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:38:42  Brasília, 22 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022  Altera a Lei nº 11.312, de … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:17:40 Brasília, 21 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MENSAGEM N. 520, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:56:55 Brasília, 20 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MENSAGEM N. 519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022   Proposta ao Senado Federal para que seja … Ler mais