O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. O despacho informando sobre a alteração da data foi divulgado nesta terça-feira (19) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins de aposentadoria especial. Prevaleceu o entendimento de que, embora a categoria integre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Constituição Federal estabelece um rol taxativo de integrantes do sistema com … Ler mais
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional Com Informações do TST
Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST
Na sessão desta quinta-feira (21)O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastar a possibilidade do retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos de fundadas suspeitas de violência doméstica. O tema é analisado em duas ações diretas de … Ler mais
Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados terminam nesta sexta-feira (22) Com Informações do TST
20/8/2025 – Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-AL) e Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Cesmac realizaram, na manhã desta quarta-feira (20), uma palestra sobre Linguagem Simples. O encontro foi voltado para alunos do curso de Direito da referida instituição ensino. A programação contou com abordagens do servidor do … Ler mais
TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados Com Informações do TST
Está aberto, a partir desta quarta-feira (20), o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa interessados na cobertura do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. O prazo final para envio dos pedidos é 27 de agosto, às 18h. As … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado no auditório do CNJ, em Brasília. Segundo o ministro, … Ler mais
