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TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral

8 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas Ministra Maria Helena Mallmann 08/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que pretendia anular a decisão definitiva em que fora condenada a reduzir, de 40 horas para … Ler mais

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

13 de janeiro de 202010 de janeiro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e assegurar a presença de cuidador dentro da sala de aula para um adolescente portador da síndrome de Worster-Drought, uma forma rara de paralisia cerebral. Para o ministro, o … Ler mais