A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos 50 anos da independência da nação amiga e reúne magistrados e juristas de países lusófonos para debater o … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (16) que o parlamento é a expressão máxima da ação legítima e democrática do povo. Ela participou da primeira reunião da Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal e ressaltou que, sem um parlamento independente, os outros Poderes da República não poderiam … Ler mais
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, nesta segunda-feira (5), a pesquisadora brasileira Priscila Pivatto, da plataforma “History of Parliament”, projeto de memória do Parlamento Britânico. O objetivo da visita foi a troca de experiências relacionadas à forma de arquivamento, exposição e tratamento de informações sobre a memória da Suprema Corte brasileira. Segundo o secretário … Ler mais
A Missão de Observação Eleitoral Internacional do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 no último domingo (2), divulgou Informe Preliminar no qual parabeniza o povo brasileiro, candidatas e candidatos e todas as autoridades públicas envolvidas no esforço logístico e operacional pelo êxito do pleito. A Missão foi uma das … Ler mais
Agora é oficial. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro. O acordo de procedimentos foi assinado na noite desta sexta-feira (1º) pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlasul, … Ler mais
