Na sessão administrativa desta quinta-feira (29), o Plenário deve examinar duas requisições de envio de Força Federal para dez zonas eleitorais localizadas em Manaus (AM) para garantir a segurança e a tranquilidade do primeiro turno das Eleições 2022, que ocorre neste domingo (2). As solicitações foram feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AM). A … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarão 12 processos durante a sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (20), a partir das 19h. Nove deles são relativos às Eleições Gerais de 2022. Também serão apreciados, na sessão administrativa, 24 processos de requisição de forças federais para a segurança da votação durante o primeiro turno no dia … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar representações referentes à propaganda eleitoral em 2022. Uma delas é de relatoria da ministra Cármen Lúcia na qual o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição, afirma que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva realizou propaganda … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (13), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram se houve abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, entre outros, nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil realizadas no … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos da coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do partido Democracia Cristã (DC), José Maria Eymael, ao cargo de presidente da República. A sessão começará, excepcionalmente, às 9h. Os registros dos … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. Os registros dos respectivos vice-candidatos e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo deputado federal Alencar Santana (PT) sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação e seções eleitorais. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a examinar, na sessão desta quinta-feira (18), o processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) no processo de registro de candidaturas. O Plenário deve discutir sobre a divulgação de dados que dizem respeito à intimidade e à vida privada … Ler mais
Durante os seis meses de gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin promoveu uma interlocução ainda maior com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo desse diálogo foi fortalecer a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação para as Eleições 2022 e unificar as iniciativas de enfrentamento à desinformação, sobretudo … Ler mais
