Está prevista, na pauta da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, uma consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a criação de partido político. … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), que será realizada a partir das 19h, um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do ministro Sérgio Banhos que negou seguimento a uma ação que acusava Jair Bolsonaro e seis moradores do município de Piumhi (MG) de … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), a partir das 9h30, o julgamento de um recurso envolvendo o prefeito eleito para o município de São João (PR) nas Eleições 2016, Altair José Gasparetto. Na origem, ele foi acusado de suposta compra de votos, caracterizada pela distribuição de … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (5), a partir das 19h, um recurso impetrado por três candidatos a vereador e pela coligação Zé Doca Somos Nós contra a decisão que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coalizão para concorrer às eleições para o … Ler mais
A pauta de julgamento desta quinta-feira (17) prevê a análise de prestações de contas referentes às Eleições Gerais de 2014 de quatro agremiações: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Podemos (Pode) – antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). As contas do PSB têm como relator o ministro … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (15) a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e de seu Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República nas Eleições 2014 relativa à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral daquele ano. Excepcionalmente, nesta … Ler mais
A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gerando aproximadamente 60% do total consumido no território brasileiro. O restante é gerado por meio de … Ler mais
Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (10), a partir das 9h30, duas prestações de contas: a primeira foi apresentada por Aécio Neves, candidato a presidente da República nas Eleições de 2014; e a outra, relativa ao mesmo pleito, foi entregue pelo Diretório Nacional e pelo Comitê … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), o julgamento do recurso que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito de São Mateus, no Espírito Santo. Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí, foi eleito nas Eleições Municipais de 2016. Em 2017, o Tribunal Regional … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 9h30, diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre eles há o recurso ajuizado por Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), prefeito e vice-prefeita de Bela Vista do Maranhão (MA), respectivamente, contra as cassações de seus diplomas … Ler mais
