Supremo julga improcedente ao que pedia recolhimento de crianas em situao de rua Nesta quinta-feira (8), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava, entre outros pontos, regras da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criana e do Adolescente – ECA) … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento das investigações contra ele. Atualmente o oficial é indiciado em Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar irregularidades no Comando da 8ª Região Militar, sediada em Belém (PA). O processo investigatório apura supostas operações ilegais … Ler mais
Negada liminar que pedia suspenso da votao da Reforma da Previdncia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que fosse suspensa a votao da Reforma da Previdncia – Proposta de Emenda Constituio (PEC) 6/2019 – e que o … Ler mais
