[ AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 12/2022 – Programa Editorial, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas … Ler mais
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da empresa. … Ler mais
Em IAC, Primeira Seção vai discutir o dever estatal de publicar relatórios periódicos de manejo de APA RECURSO REPETITIVO 17/03/2022 08:00 17/03/2022 08:00 16/03/2022 13:56 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) para definir a “existência, à luz do direito à … Ler mais
