Nesta quinta-feira (17), durante a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, homenageou a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Dodge participou hoje de sua última sessão na Justiça Eleitoral antes de … Ler mais
Procuradora-geral da Repblica questiona portaria que autoriza expulso sumria de estrangeiros A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 619, com pedido de medida cautelar, contra a Portaria 666/2019 do Ministrio da Justia, que regula o impedimento de ingresso, a repatriao e a deportao sumria de pessoa considerada … Ler mais
Procuradora-geral da Repblica busca garantir a Testemunhas de Jeov o direito de recusar transfuses de sangue Com base nos direitos constitucionais vida digna e liberdade de crena, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 618, com pedido de medida cautelar, no … Ler mais
