Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/SC 2016

sábado, 21 de maio de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/SC 2016. Espero que façam uma excelente prova. Que Deus abençoe seus sonhos e faça o que for melhor para vocês, ainda que não seja o que vocês queiram 🙂 Bons … Ler mais

Revisão – Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG) (ATUALIZADA)

domingo, 17 de novembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MG). Se você já havia baixado a revisão no Buscador, esta versão foi atualizada com as mudanças jurisprudenciais que ocorreram após a sua publicação. Boa prova 🙂 Artigo Original … Ler mais

De quem é a competência para julgar a ação civil para perda de cargo do Promotor de Justiça?

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: Chegaram indícios no Ministério Público de que João, Promotor de Justiça vitalício, teria praticado crime no exercício de suas funções. Diante disso, a Corregedoria do Ministério Público instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar o suposto delito. Após a instrução, foi prolatada decisão no PAD … Ler mais

Revisão – Defensor Público da BA e Promotor de Justiça de MG

domingo, 25 de julho de 2021  Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Defensor Público da Bahia e de Promotor de Justiça de Minas Gerais. Boa prova 🙂  OBS: O arquivo da revisão para MP/MG foi alterado, com a exclusão do julgado “Forma de registro das declarações do … Ler mais

Errata na revisão do concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de julho de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito,  Na revisão para o MP/MG constou o seguinte julgado: Ocorre que o entendimento acima está superado. Isso porque a Lei nº 13.964/2019 alterou a redação do § 13 do art. 4º da Lei nº 12.850/2013 para dizer que esse registro é obrigatório. Compare: LEI … Ler mais