O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou … Ler mais
VT de Barra do Corda, Maranhão, repassa mais de R$160 mil a autores de processos Com informações do CSJT
“Proteja suas amizades e familiares da manipulação digital. Na dúvida, não repasse informações que possam causar mal-estar ou afetar e prejudicar outros grupos ou pessoas. Preserve os direitos alheios e valorize o respeito recíproco”. De acordo com o Código Penal brasileiro, um boato sobre alguém pode ser considerado crime contra a honra. Portanto, disseminar mentira … Ler mais
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a ser discutida pelos deputados. O anúncio da instalação da comissão especial da Câmara que vai analisar a PEC 61/2015 (PEC 48/2019, na Câmara) foi feito … Ler mais
