Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS DECISÃO 08/01/2021 07:00 08/01/2021 07:00 07/01/2021 19:41 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de … Ler mais

Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS

Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS EVENTOS 11/11/2020 19:45   11/11/2020 19:45 … Conteúdo da Página ​Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico … Ler mais

Sindicato do RJ não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua como substituto processual, não tem obrigação de apresentar, com a inicial, a lista dos empregados substituídos na ação. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que se baseou em … Ler mais