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Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS

11 de novembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS EVENTOS 11/11/2020 19:45 11/11/2020 19:45 … Conteúdo da Página Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico … Ler mais

Sindicato do RJ não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos

9 de janeiro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua como substituto processual, não tem obrigação de apresentar, com a inicial, a lista dos empregados substituídos na ação. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que se baseou em … Ler mais