Você sabia: urna eletrônica tem mais de 30 barreiras de segurança
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Você sabia? Justiça Eleitoral exerce função administrativa e jurisdicional
Descrição Além de organizar eleições, a JE edita normas para ajudar no cumprimento das leis Palavras-chave: Institucional , Youtube , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral .
Você sabia? A criação de um novo partido político exige a obediência a uma série de normas legais
Descrição Para registrar uma nova legenda no TSE, é necessário preencher diversos requisitos elencados na Resolução nº 23.571/2015 Palavras-chave: Legislação partidária , Youtube , Partido político , Legislação eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
Você sabia? O Plenário do TSE é composto por ministros de outros tribunais e também por advogados
Competências, atribuições e composição da Corte estão definidas na Constituição Federal
Você sabia? A urna eletrônica não fica ligada a nenhum dispositivo da internet
Descrição Implantado no país em 1996, o equipamento funciona de forma isolada, sem conexão com qualquer tipo de rede de computador Palavras-chave: Segurança , Youtube , Serviço , Tribunal Superior Eleitoral , Segurança da Informação , Urna eletrônica .
Juíza-auditora de Salvador (BA) concede liberdade provisória a desertor. Advogado disse que réu não sabia o que era menagem
A juíza-auditora de Salvador (BA), Sheyla Costa Bastos, durante audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a um marinheiro, da Base Naval de Aratu (BA), preso por deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. A Base de Aratu costuma receber Presidentes da República, que escolhem o lugar, pela beleza e discrição, para descansar. … Ler mais
