Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges Com informações do CSJT
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges Com informações do CSJT
O ingresso de um analista de sistemas carioca como sócio da WJ Tecnologia Ltda., empresa do mesmo grupo econômico da WJ Informática Importação e Exportação Ltda., da qual era empregado, foi considerado fraude pela Justiça do Trabalho. Ao examinar o caso, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, não conheceu do … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a penhora de um imóvel considerado “bem comum do casal”, ainda que sem a existência de vínculo societário da esposa do proprietário com a empresa devedora. De acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo, “as … Ler mais