Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Com Informações do TST
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Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50% Com Informações do TST
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança Com Informações do TST
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer Com Informações do TST
TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial – CSJT2 – CSJT
TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial Com informações do CSJT
Determinação de penhora em dinheiro é válida mesmo em execução provisória – CSJT2 – CSJT
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) julgou mandado de segurança solicitado pelo Banco Santander. O pedido era para que fosse aceita a apólice de seguro-garantia como forma de assegurar a execução provisória, o que havia sido negado pela Primeira Instância. O argumento do banco foi no sentido de que … Ler mais
Executado não consegue reverter sentença que ordenou penhora de 3% dos valores em conta bancária – CSJT2 – CSJT
Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG admitiu a possibilidade de penhora de parte do salário do devedor, para o pagamento do crédito trabalhista. De acordo com a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que atuou como relatora do recurso do executado, desde que sejam preservadas as condições necessárias para uma vida digna do devedor … Ler mais
Time de futebol consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens – CSJT2 – CSJT
Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e remoção de bens do Centro de Treinamento do Clube Náutico Capibaribe. A agremiação esportiva, porém, entrou com mandando de segurança para reverter a situação. Ao chegar para análise dos … Ler mais
Sindicato consegue limitar a 30% valor da penhora sob seu faturamento mensal – CSJT2 – CSJT
O Plenário do TRT-18 concedeu parte do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jataí (GO) para determinar que as penhoras bancárias efetivadas nas contas do sindicato sejam realizadas na proporção de 30% sobre seu faturamento mensal. A decisão foi tomada durante o julgamento do … Ler mais
Decisão que determinou penhora de salário de vereador em Goiás é revogada – CSJT2 – CSJT
O Plenário do TRT18, ao apreciar o Mandado de Segurança (MS) 10747-90.2017.5.18.0000, revogou determinação do Juízo da 2ª VT de Rio Verde que determinou à Câmara de Tuverlândia a penhora mensal de 30% do subsídio de um dos vereadores daquele município. A decisão, por maioria, acompanhou o voto da relatora, desembargadora Iara Rios. A … Ler mais
