Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações
Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) decide que penhora de dinheiro de sócias tem preferência a arresto de caminhão de empresa
TRT da 6ª Região (PE) decide que penhora de dinheiro de sócias tem preferência a arresto de caminhão de empresa Com informações do CSJT
Decisão do TRT da 6ª Região (PE) permite penhora de imóvel sede de empresa devedora
Decisão do TRT da 6ª Região (PE) permite penhora de imóvel sede de empresa devedora Com informações do CSJT
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC)
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges Com informações do CSJT
Bens de entidade filantrópica do RJ são passíveis de penhora
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão do primeiro grau, entendendo ser cabível o bloqueio de valores da conta bancária do Hospital e Maternidade Theresinha de Jesus. Atuando como relator, o juiz convocado Álvaro Antônio Borges Faria considerou serem passíveis de penhora os bens de uma entidade filantrópica…
Decisão autoriza penhora de campo de futebol e piscina anexos à residência do devedor em SC
Decisão autoriza penhora de campo de futebol e piscina anexos à residência do devedor em SC Com informações do CSJT
Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada
Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada Com informações do CSJT
Confirmada penhora de sede de empresa carioca para satisfação de créditos trabalhistas
Confirmada penhora de sede de empresa carioca para satisfação de créditos trabalhistas Com informações do CSJT
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar Com informações do CSJT