Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados
Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados Com informações do STF
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Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de 8 de novembro
Para votar nas Eleições 2022, as cidadãs e os cidadãos tiveram até 4 de maio deste ano, 150 dias antes do pleito, para tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net. Depois dessa data, o cadastro eleitoral foi fechado e, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.659/2021, … Ler mais
Fux determina que Município de Boa Vista (RR) forneça documentos solicitados por CPI local
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a requisição de documentos formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Boa Vista (RR) para investigar denúncias de superfaturamento na contratação de funcionários para execução de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos. A medida, deferida na … Ler mais
