Novas súmulas do STJ comentadas – parte 3 (Súmulas 488 a 490)

quarta-feira, 4 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje publicamos a terceira parte dos comentários às novas súmulas do STJ. As súmulas publicadas hoje são as seguintes: Súmula 488: O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 501 STJ

quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Como estão os estudos? Os materiais publicados no site têm sido úteis a vocês? Esperamos que sim porque eles tomam um grande tempo e dão muito trabalho. Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 501 do STJ. Há muitos julgados interessantes, especialmente para aqueles que … Ler mais

Comprovação posterior da tempestividade dos recursos no STJ – mudança de entendimento

quinta-feira, 20 de setembro de 2012 No dia de hoje, há algumas horas, o STJ alterou sua jurisprudência e passou a aceitar a comprovação posterior de tempestividade dos recursos. Vamos entender melhor o que significa essa importante decisão. Para que um recurso seja conhecido, é indispensável que ele preencha requisitos intrínsecos e extrínsecos. Um dos … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 504 STJ

quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Caros amigos do Dizer o Direito, Finalmente conseguimos terminar o INFORMATIVO Esquematizado 504 do STJ. Como vocês poderão ver ao final nos exercícios, foram abordados diversos temas recorrentes em concurso. Vale a pena deixar um pouco a “Carminha” de lado e estudar o Informativo 🙂 Um grande abraço a … Ler mais

4ª Turma do STJ decide que indenização por dano moral em caso de morte deve ser, em regra, limitada a 500 salários mínimos

terça-feira, 6 de novembro de 2012 Tarifação da indenização Algumas leis mais antigas previam a tarifação da indenização, ou seja, estipulavam valores máximos que deveriam ser pagos a título de indenização para cada espécie de dano. Exemplo hipotético: para acidentes aéreos o máximo de indenização que poderia ser pago seria de 100 mil reais. Uma … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 505 STJ

segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente, após um longo tempo, voltamos a publicar os Informativos. Gostaríamos aqui de registrar nossos parabéns aos servidores do STJ responsáveis pela elaboração dos Informativos. O trabalho de compilação, organização e síntese dos julgados do STJ está cada vez mais esplêndido. A fim … Ler mais