Arquivos substitutos

Supremo invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos

1 de novembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada … Ler mais

STM empossa dez novos juízes-auditores substitutos que irão assumir funções nas Auditorias da JMU

25 de novembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

A Justiça Militar da União (JMU) ganhou, nesta quinta-feira (15), dez novos juízes-auditores substitutos. A posse dos magistrados ocorreu pela manhã, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A solenidade de posse foi prestigiada por ministros do STM, autoridades de diversas regiões do país, como o senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado … Ler mais

Juízes-auditores substitutos fecham curso de formação de magistrados com Media Training

5 de setembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Os dez juízes-auditores substitutos da Justiça Militar da União, recém-empossados, finalizaram nesta terça-feira (1º) o primeiro curso de Formação de Magistrados promovido pela Justiça Militar da União (Profima). Os novos juízes tomaram posse no último dia 10 de outubro e desde então participam do curso. Em cerca de cinquenta dias, os magistrados participaram de atividades … Ler mais