STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal Com informações do STF
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STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho
STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho Com informações do STF
Análise de anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal avança no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta segunda-feira (19), na análise do anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas. Durante o encontro, foram apresentados consensos e divergências, e a conclusão da análise do texto elaborado pelo ministro Gilmar Mendes está prevista para a próxima reunião, a ser … Ler mais
STF retoma audiência de conciliação sobre lei do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (12) os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas. O encontro analisou os artigos 19 a 32 do anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, com base nas sugestões apresentadas em reuniões anteriores. … Ler mais
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), relativa à demarcação de terras indígenas. As audiências continuarão até 25 de junho. A decisão atendeu ao pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de … Ler mais
STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira (19), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Durante a tarde, os participantes avançaram nas discussões dos artigos 6º ao 18º. Os trechos debatidos abordam, entre outros temas, as fases do procedimento … Ler mais
Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal
A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais
Audiência sobre a Lei do Marco Temporal será realizada no dia 27 de março
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais
STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A decisão proferida nesta sexta-feira (21) atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para avaliar a proposta apresentada em … Ler mais
STF leva proposta de alteração da lei do marco temporal a integrantes de comissão especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira … Ler mais
