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Justiça Federal do DF deverá analisar pedidos urgentes sobre passe livre interestadual a pessoa com narcolepsia

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​A 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal deverá analisar um pedido liminar, realizado por pessoa com diagnóstico de narcolepsia, de inclusão no programa Passe Livre Interestadual, coordenado pelo antigo Ministério dos Transportes (atual Ministério da Infraestrutura). A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ao analisar … Ler mais

Ministro concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

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  O ministro Francisco Falcão determinou a suspensão dos processos em curso contra a União até que o STJ decida em definitivo qual o órgão judiciário competente para o caso. Imagem para o Destaque   CC 169151 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura     Não   Fonte: … Ler mais

Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos

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19/08/2019 – 11h50 Direito à Saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da … Ler mais

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