Tribunal faz primeira sessão com tradução para Libras
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Testemunhas contaram que purê de batata e feijão estavam estragados e que carne era servida crua 26/10/2021 – Um trabalhador do sul do estado de Goiás receberá cinco vezes o valor do último salário para ser indenizado por ter recebido marmita estragada da empresa de engenharia onde trabalhava. A decisão, da Primeira Turma do Tribunal Regional…
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. 17/09/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar provimento ao recurso da empresa, a Turma assinalou que, para a caracterização…
Sessão da Sexta Turma começa às 13h30 nesta terça (2) COMUNICADO 01/06/2020 12:37 … Conteúdo da Página A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendada para esta terça-feira (2) terá início às 13h30, com a análise dos processos remanescentes da última sessão, de 26 de maio. Na sequência começará…
(29/08/2016) A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação foi apresentado nesta segunda-feira (29) ao presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, que estipulou o prazo de até janeiro de 2018 para a total adequação do software na Corte. “A…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender ação penal oriunda da operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009. A ação já se encontra na fase de resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal….
Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão DECISÃO 24/12/2021 07:20 24/12/2021 07:20 23/12/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra decisão que recebe…