Sessão do Órgão Especial
30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2022 – período em que o Tribunal teve três gestões: a da ministra Maria Cristina Peduzzi, até fevereiro; a do ministro Emmanoel Pereira, entre fevereiro e outubro; e a do ministro Lelio Bentes Corrêa, a partir de então.
Paz social
“O TST, cujo lema adotado é o tribunal da justiça social, tem se notabilizado por aproximar o ideal de justiça que a sociedade quer com a busca pela transformação do Poder Judiciário trabalhista, cultivar e proporcionar o acesso à justiça na realização da paz social”, afirmou o vice-presidente.
Conciliação
O vice-presidente destacou os grandes resultados obtidos na Semana Nacional da Conciliação, realizada de 22 a 26 de maio em todo o país. Os mais de 23 mil acordos homologados movimentaram quase R$ 2 bilhões, com arrecadação de R$ 202 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. “Hoje temos uma visão positiva para o futuro do Tribunal, no sentido de manter a Justiça do Trabalho na vanguarda da justiça social”, afirmou o ministro.
Sociedade civil
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, ressaltou a aproximação do TST com a sociedade civil em seus diversos eventos, especialmente os grupos que não tinham visibilidade. “É uma gestão inovadora, que abriu um campo de luz, mostrando que o TST, como instituição líder dos 24 TRTs e do direito social mais próximo da população carente do país, tem de estar atento, aberto à contribuição dos segmentos sociais que, em geral, não têm tanta visibilidade nas instituições”, afirmou.
Cursos e parcerias
Nesse contexto, a Enamat também teve sua atuação destacada pelo relator no primeiro semestre de 2023, com a renovação dos Cursos de Formação Continuada e de Formação de Formadores. No segundo semestre, a escola realizará 19 cursos desse tipo. Godinho também lembrou as parcerias da escola com os grupos temáticos do TST e da Justiça do Trabalho, que abordam questões como capacitismo, racismo e inclusão.
Produtividade
Os dados estatísticos de 2022 revelam aumento de 9% no número de processos recebidos, depois de dois anos de redução nesse índice. Os assuntos mais recorrentes foram multa de 40% do FGTS, horas extras, multas do artigo 477 da CLT, aviso prévio e adicional de insalubridade. No ano, foram julgados quase 3,2 milhões de processos, 11% a mais que em 2021.
Na série história, o número de processos aumentou nos dois anos seguintes ao início da pandemia, resultando no incremento da produtividade: as Varas do Trabalho julgaram 13% a mais em 2022 do que em 2021; os Tribunais Regionais do Trabalho, 6% a mais; e o TST, 19% a mais.
Jornada Cidadã
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, não participou da sessão, por estar participando da Jornada Cidadã na região do Oiapoque, no Amapá. De 1º a 5 de julho, o projeto realizará ações na cidade do Oiapoque e nas aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã.
(Carmem Feijó)
