A Justiça Militar da União (JMU) teve uma importante contribuição no 1º Congresso de Direito Militar Constitucional e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito, ocorrido no último dia 25 de agosto, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte (MG).
Na oportunidade, o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (1ª CJM), Aroldo Freitas Queirós, que também é o coordenador-adjunto do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade, ministrou palestra sobre o assunto.
O servidor da JMU também participou do “Painel 1”, na companhia do desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), Fernando Galvão da Rocha, do promotor de justiça Cristiano Gonzaga (MP-MG) e da advogada Aline Peres, da Comissão de Direito Militar da OAB-MG.
No painel, foram disponibilizadas à Comissão de Direito Militar da OAB-MG as seguintes obras físicas:
“O Longa Manus e suas Inusitadas Histórias”, “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, “Código Penal Militar: artigo por artigo com referências bibliográficas”, “Código Penal Militar comparado ao Código Penal: artigo por artigo”, e o “Regimento Interno do Superior Tribunal Militar: súmulas”, todas publicadas pelo Superior Tribunal Militar e disponíveis no formato eletrônico em: https://dspace.stm.jus.br/
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do link: https://www.oabmg.org.br/Eventos/Home/Index/2460/0 ou por meio do instagram da Comissão de Direito Militar da OAB-MG: @direitomilitaroabmg ( https://instagram.com/direitomilitaroabmg?igshid=YmMyMTA2M2Y =).
