A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais.
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
Presidente do TST participa de sessão solene no Senado em homenagem aos 70 anos da Confederação Nacional do Transporte Com Informações do TST
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do … Ler mais
