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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 04 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA N. 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento … Ler mais
A retomada da análise da ação que pede a adoção de medidas para reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro é destaque do episódio #139 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (8). Único a votar na sessão de quarta-feira (5), o ministro Edson Fachin (relator) propôs a … Ler mais
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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 31 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF N. 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Disciplina a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 01, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. 86, DE 20 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 395, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o Manual de Defesa … Ler mais
