Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
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I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, veicula a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão em Políticas Penais, no âmbito da Rede de … Ler mais
[ EDITAL STN Nº 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO DO 29º PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2024 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, resolve: Divulgar, em ordem alfabética, por categoria, o resultado definitivo, após fase de recursos, … Ler mais
[ EDITAL 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA – 2024 Processo SEI Iphan nº 01450.000770/2024-01 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, torna público o resultado do julgamento da 12ª Edição Prêmio Luiz de Castro Faria, referente ao Edital Iphan nº 4/2024, que tem por objeto o reconhecimento às produções … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 12 de novembro de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO PARANÁ – CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e … Ler mais
[ EDITAL Nº 72, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO docente da Carreira do Magistério Superior A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Luciano Helmold Macieira, no uso das suas atribuições, torna público o resultado provisório nas provas escritas da Segunda Fase, referente ao Concurso Público de Admissão … Ler mais
[ edital de 13 de novembro de 2024 RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E NO CONCURSO XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – 1ª REGIÃO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 – STJ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de … Ler mais