Dia: 20 de maio de 2025

STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe 

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo … Ler mais

STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para retornar ao comando da entidade. A decisão foi proferida na Petição (Pet) 13783, após Rodrigues informar que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro … Ler mais

TRT-RN reúne especialistas e estudantes em evento preparatório para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – CSJT2 – CSJT

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16/5/2025 – A mediação judicial pré-processual em ações individuais e coletivas foi o tema debatido na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, que foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Pleno, em Natal. O evento é uma ação preparatória para a Semana Nacional … Ler mais