INFORMATIVO Comentado 716 STJ (completo e resumido)

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 716 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PODER JUDICIÁRIO §  Se, após elaborar a lista sêxtupla para o quinto … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1037 STF (completo e resumido)

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1037 DO STF  Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS §  É imune ao pagamento de taxas para … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 717 STJ (completo e resumido)

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 717 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE §  É possível obrigar o Estado a fornecer medicamento … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1038 STF (completo e resumido)

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1038 DO STF   Direito Constitucional EDUCAÇÃO §  É inconstitucional concessão de descontos lineares nas mensalidades das … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 721 STJ (completo e resumido)

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 721 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS §  Indivíduo foi condenado administrativamente pela CVM pela … Ler mais

Robinho poderá cumprir no Brasil a pena imposta pela Justiça italiana?

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022   Resumo do caso Segundo a Justiça Italiana, em 22 de janeiro de 2013, o jogador brasileiro Robinho e mais quatro amigos estupraram uma jovem no camarim de uma boate na Itália, época em que o atleta atuava pelo Milan. Robinho respondeu processo penal e foi condenado pela Justiça … Ler mais

Novas edições dos livros do Dizer o Direito – conheça cada um deles

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria anuncio que estão disponíveis as novas edições (2022) dos meus livros. Vocês conhecem cada um deles?   VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA Esta obra traz a compilação dos informativos resumidos divulgados no site Dizer o Direito, com linguagem direta e acessível, … Ler mais