terça-feira, 15 de outubro de 2013 DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (ou outro legitimado) poderá ajuizar ação civil pública pedindo que essa empresa seja condenada a recompor o meio ambiente? SIM, sem nenhuma dúvida. Além disso, é possível que, na ACP, seja pedida … Ler mais
quarta-feira, 16 de outubro de 2013 A situação fática foi a seguinte: Na “Copa do Brasil” de 2007, durante jogo entre Atlético Mineiro e Botafogo, o atacante do clube mineiro foi derrubado na área, mas o árbitro não marcou pênalti. Com o resultado da partida, o clube carioca foi classificado. Em uma entrevista no dia … Ler mais
sábado, 19 de outubro de 2013 Olá amigos, Para aqueles que fazem concursos federais, um dos crimes mais importantes de serem estudados é a apropriação indébita previdenciária. Por essa razão, preparamos uma super apostila contendo as principais informações sobre esse delito. Vale a pena conferir. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de pedir que adquiram nosso livro: … Ler mais
quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 719 do STF – Versão resumida. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2012. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2012. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela … Ler mais
quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 719 do STF. Bons estudos. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2012. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2012. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do … Ler mais
quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram publicadas três novas súmulas do STJ: 500, 501 e 502. Preparamos alguns comentários sobre as novas súmulas para facilitar o seu entendimento e fazer com que você fixe melhor o que representa cada um dos enunciados. Por razões … Ler mais
sábado, 26 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei n.° 12.873/2013, que, de maneira atécnica, trata de uma enorme quantidade de assuntos que não guardam nenhuma relação entre si. Podemos dizer que consiste em uma grande “colcha de retalhos”. Vale ressaltar que algumas modificações … Ler mais
domingo, 27 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês já conhecem nosso livro: “Principais julgados do STF e STJ comentados”? Além dos julgados, o livro conta também com as súmulas editadas em 2012 comentadas. Veja, por exemplo, os comentários feitos à interessante súmula 479 do STJ, clicando aqui. O livro possui … Ler mais
quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Chegou a hora! A prova de Procurador Federal já é nesse final de semana e preparamos uma super revisão para tentar ajudá-los a ganhar alguns pontos extras. Como haverá prova no sábado, antecipamos a revisão para hoje para que tenham tempo de conclui-la … Ler mais
quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.874/2013, que altera a LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? SOBRE O QUE TRATA A NOVA LEI: … Ler mais
