O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após a retirada dessa exigência da Constituição Federal. O julgamento deverá ser retomado na sessão de 8/11. Até o momento, há quatro votos, dois … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após a retirada dessa exigência da Constituição Federal. O julgamento deverá ser retomado na sessão de 8/11. Até o momento, há quatro votos, dois … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após a retirada dessa exigência da Constituição Federal. O julgamento deverá ser retomado na sessão de 8/11. Até o momento, há quatro votos, dois … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após a retirada dessa exigência da Constituição Federal. O julgamento deverá ser retomado na sessão de 8/11. Até o momento, há quatro votos, dois … Ler mais
quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.874/2013, que altera a LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? SOBRE O QUE TRATA A NOVA LEI: … Ler mais
sexta-feira, 20 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Paulo Barbosa casou-se com Juliana Lopes Carvalho e esta passou a se chamar Juliana Carvalho Barbosa. O casal teve um filho, que foi registrado com o nome de Igor Carvalho Barbosa, constando em sua certidão de nascimento que seus pais eram: Paulo Barbosa e … Ler mais
sábado, 9 de maio de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de direito de família de grande relevância prática e alta incidência em concursos públicos. A pergunta que a será respondida é a seguinte: ainda hoje é necessária a realização de audiência de conciliação ou ratificação na ação … Ler mais
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio DECISÃO 28/09/2020 08:15 28/09/2020 08:15 27/09/2020 12:21 … Conteúdo da Página Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e … Ler mais
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado DECISÃO 17/08/2020 08:20 17/08/2020 08:20 14/08/2020 18:01 … Conteúdo da Página O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado no limite correspondente ao … Ler mais
24/06/2019 – 08h31 Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência/CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de … Ler mais
