PORTARIA Nº 133, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece Procedimento Operacional Padrão para emissão de autorização para uso do Selo Ruído em eletrodomésticos no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º … Ler mais
PORTARIA MTUR Nº 51, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria MTUR nº 666, de 25 de setembro de 2020 , que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições … Ler mais
PORTARIA Nº 1.515, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova os valores de ressarcimento pelos estudos técnicos da concessão para exploração dos Lotes 1 e 2 das Rodovias Integradas do Paraná (PR Vias). O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições de que tratam o art. 35, inciso I da Lei nº 13.844, … Ler mais
PORTARIA FBN Nº 66, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, e de … Ler mais
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento da asma … Ler mais
PORTARIA Nº 633, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Atualiza o Plano de Formação Continuada dos Profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Plafor, institui a Plataforma Digital de Formação Continuada – PlaforEDU, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das atribuições que lhe confere … Ler mais
PORTARIA SPA/MAPA Nº 55, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o processo administrativo de apuração, determinação e cobrança de crédito tributário decorrente da Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA), classes I, II, III … Ler mais
DECISÃO Nº 563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV e V, da Lei nº … Ler mais
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera, em caráter ad referendum, as Resoluções nº 186, de 27 de abril de 2021 e nº 220, de 16 de dezembro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, e estabelece ajustes e condições adicionais … Ler mais
