Notícias jurídicas do Jusdecisum
A juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena o ex-presidente; cabe recurso. Decisão saiu nesta quarta-feira (6). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina … Ler mais
Juíza alegou que apesar do valor ter sido de fato anunciado, diferença do preço real do veículo – avaliado em R$ 50 mil – constata que houve um erro no anúncio. Defesa de jovem diz que vai recorrer. Após ver um carro anunciado por apenas R$ 0,01 em um site de vendas, um estudante de Goiânia recorreu … Ler mais
É comum que nas sessões de fotos para a formatura o estudante leve pessoas que ele considera especiais: família, namorado, amigos. Mas a estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Isabelle Moreira levou foi sua querida chachorrinha Vicki. — Quando fiquei sabendo que eu poderia levar a Vicki, não pensei duas vezes! Fomos … Ler mais
O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará a partir de 2 de janeiro de 2019. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desativará os dois números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357) no dia 31 de dezembro. Os usuários do PJe no TST serão atendidos pelo número 0800-644-3444. Esse … Ler mais
Desde a última segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a receber todos os pedidos de habeas corpus protocolados pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPRS) por meio eletrônico. Após reuniões técnicas com o STJ, a DPRS assinou uma determinação que torna o procedimento obrigatório em todos os habeas corpus enviados … Ler mais
Na última terça-feira, 27, o plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução que altera a resolução CNMP 23/07, que prevê a suspensão dos prazos processuais em inquéritos civis no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Sebastião Caixeta no dia 9 de outubro e … Ler mais
Vídeo publicado na internet mostra um juiz ameaçando um advogado de agressão em plena audiência. O advogado começa o vídeo dizendo que lamenta não ter filmado o momento em que juiz teria levantado e colcado a mão em seu ombro o chamando para a briga, em resposta o juiz diz \’Filma rapaz, filma que eu … Ler mais
Segundo colocado na disputa, Sérgio Murilo alega que houve fraude na vitória de Raimundo Cândido. Diferença foi de apenas 111 votos A eleição mais apertada da história da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada nesse sábado, virou caso de polícia e de Justiça. A polêmica envolve as chapas 1 e 2 … Ler mais
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu os Juizados Especiais como a porta de acesso da população carente ao Judiciário, em razão da eficiência e rapidez no julgamento das ações com baixo custo para os autores. Luiz Fux foi o convidado para a cerimônia de encerramento nesta sexta-feira, dia 23, do … Ler mais
A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas … Ler mais
