O desembargador foi sabatinado e aprovado por unanimidade.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Se aprovado pelo Plenário do Senado, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março.
O desembargador, integrante da lista tríplice elaborada pelo TST em agosto, foi indicado pela Presidência da República para preenchimento de vaga reservada a magistrados de carreira. O relator do processo na CCJ foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Sabatina
O principal foco das perguntas feitas pelos integrantes da CCJ durante a sabatina foi a Reforma Trabalhista. Segundo o desembargador, as mudanças na legislação são recentes e, portanto, ainda não é possível fazer uma avaliação precisa de seus impactos. “Todos nós estamos tentando avançar, melhorar. É evidente que alguns ajustes futuros que se mostrarem necessários em decorrência da aplicação da lei serão feitos”, avaliou.
O sabatinado observou que o número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu inicialmente após a entrada em vigor da reforma, mas afirmou que também não é possível avaliar se a judicialização será menor do que antes. “Alguns dados revelam que a judicialização está voltando a crescer, ainda que timidamente”, salientou.
Biografia
Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso público em 1990. É desembargador do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), desde 2010. Tem duas graduações, em Ciências Jurídicas e Contábeis, além de atuação profissional como advogado e juiz do trabalho de primeiro e de segundo grau.
No TRT da 15ª Região, o desembargador atuou como juiz auxiliar da Presidência de 1996 a 1998 e como juiz auxiliar da Corregedoria Regional de 2006 a 2008 e integrou a Comissão de Jurisprudência.
(Com informações da Agência Senado)
