No início da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deu as boas-vindas aos selecionados para a primeira edição nacional do Programa de Intercâmbio da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), centro de estudos da Corte dedicado ao fomento e à troca de conhecimento.
O projeto abre as portas do STF a pesquisadores de instituições nacionais de pós-graduação (mestrado e doutorado), pós-doutores e professores que desejam desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre temas que estejam na órbita de interesse do Supremo. O programa tem periodicidade anual e será realizado entre novembro e dezembro deste ano, integralmente de forma virtual.
Eixos de pesquisa
Foram escolhidos seis pesquisadores de várias regiões do Brasil por meio de seleção pública de ampla participação: Bruno Santos Cunha (Universidade Federal de Pernambuco); Carolina Costa Ferreira (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Federal; Felipe de Sousa Menezes (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega (Universidade Federal de Pernambuco); Guilherme Forma Klafke (Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo); e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas).
Eles desenvolverão estudos que integram três importantes eixos de pesquisa que hoje são foco de atenção da produção da Corte: governança institucional, julgamentos virtuais e a atuação do Supremo durante a pandemia da covid-19. “Alinhada com a comunidade acadêmica, o STF endossa a prática da pesquisa científica, incentivando, cada vez mais, a produção e a difusão de conhecimento sobre as suas atividades e práticas de deliberação e de governança”, afirmou o ministro Luiz Fux.
Diversidade
O edital de seleção buscou valorizar a diversidade regional, com uma vaga destinada a cada região e outra para ampla concorrência. Os interessados tiveram de escolher uma linha de pesquisa e apresentar currículo Lattes, documentos de identificação pessoal, diploma de doutor ou mestre, documentos comprobatórios de vínculo com a instituição de ensino, carta de motivação e plano de trabalho estruturado. Como um dos pré-requisitos para a obtenção do certificado de participação, o intercambista deverá entregar o relatório da sua pesquisa até a data previamente estabelecida com a comissão organizadora do programa, no início de 2022.
“O programa busca promover trocas de conhecimento entre universidades e instituições renomadas nacionalmente, “de maneira a enriquecer o debate e a interlocução no Tribunal, fornecendo incentivo e fomento à prática da pesquisa científica”, assinala o secretário-geral do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos.
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