O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Lívio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, a obra conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O volume 1 tem a participação de 54 autores, enquanto o volume 2 possui 55 autores, entre os quais figuram as ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Reynaldo Soares da Fonseca, todos do STJ.
Além de propiciar uma homenagem, a obra pretende reconhecer as diversas contribuições do ministro Gurgel de Faria na área do direito tributário, relembrando memoráveis debates em que o magistrado interpretou normas que compõem o sistema tributário brasileiro.
Especialistas na matéria foram convidados pela Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) para contribuir com artigos inéditos, principalmente sobre temas relacionados aos precedentes desenvolvidos pelo homenageado.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
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Com Informações da Agência Nacional de Notícias
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