Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31)
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF.
Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia 1º/11 (Dia de Todos os Santos) é considerado feriado no âmbito da Justiça Federal e dos tribunais superiores.
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 759 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
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