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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (9/12) de agenda relacionada ao evento oficial da COP-28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso palestrou sobre Justiça e Mudança do Clima no campus da New York University, de Abu Dhabi. Também participaram dos debates o ministro Herman Benjamin, do…
sábado, 14 de fevereiro de 2015 Recondução O que é recondução? A Lei n.° 8.112/90 prevê, em seu art. 29, duas hipóteses de recondução. Confira: Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II – reintegração do…
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 879 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 879 DO STF Direito Constitucional SIGILO BANCÁRIO Requisição pelo MP de informações bancárias de ente da administração pública. EXERCÍCIO PROFISSIONAL É constitucional a previsão da lei…
Temas ligados à Justiça Militar e ao Processo Penal Militar fizeram parte das discussões do XIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria (RS), realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto. Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participaram da programação com duas palestras: o vice-presidente do Tribunal, ministro Lúcio Mário de Barros…
ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil EVENTOS 18/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá…
sexta-feira, 6 de maio de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 570, que tem a seguinte redação: Súmula 570-STJ: Compete à Justiça Federal o processo e julgamento de demanda em que se discute a ausência de ou o obstáculo ao credenciamento de instituição particular de ensino superior no…
