STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional

STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade prestao jurisdicional

Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligncia artificial corroboram as diretivas da gesto do presidente Dias Toffoli em tornar mais clere o julgamento dos processos, tendo como resultado maior eficincia, economia e racionalidade atuao do Tribunal junto sociedade.

“O Poder Judicirio precisa relacionar-se com a potencialidade das ferramentas disponveis buscando otimizar processos, aprimorar atividades e ajustar-se Era Digital tornando-se rpido, dinmico e interativo”, ressalta o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.

A secretria-geral da Presidncia, Daiane Nogueira de Lira, cita como uma das conquistas do Supremo a modernizao do sistema de julgamento virtual. “Essa medida permite a votao online de todos os tipos de processos e incidentes processuais e seu acompanhamento, em tempo real, quanto concluso dos votos dos ministros no site. Hoje 94 por cento dos processos na Corte tramitam em meio eletrnico ”, revelou.

Para a efetivao da migrao papel-bits, o STF realizou convnio com associao de pessoas com deficincia para a digitalizao de mais de 90 milhes de pginas, viabilizando uma melhor gesto arquivstica e documental do acervo do STF.

O Tribunal tambm ampliou as categorias de processos que podem ser julgados em meio virtual, com adoo de medidas em prol da transparncia e da publicidade. As concluses dos votos dos ministros podem, agora, ser acompanhadas em tempo real pela internet, por fora de norma aprovada em junho e que determina a disponibilizao automtica no site do STF do resumo dos julgamentos pelo Plenrio Virtual.

De setembro de 2018 a setembro deste ano, o Plenrio julgou 3.046 processos nas 41 sesses virtuais realizadas. No perodo, foram includos no plenrio virtual 55 novos temas, dos quais 42 tiveram repercusso geral reconhecida e 13 negada. Dos 42 temas com repercusso geral reconhecida, em oito houve reafirmao de jurisprudncia.

Os avanos tecnolgicos incluem a ampliao da consulta processual, com insero de pesquisa sobre apensos, processos principais e processos de interesse; e a migrao das funcionalidades do sistema de autuao para o STF Digital. Alm disso, mais de 80% da comunicao do Supremo com outros rgos j so realizados de forma eletrnica.

O Supremo Tribunal Federal tambm lanou o Plano Transformao Digital – estratgia institucional para viabilizar uma revoluo tecnolgica orientada s competncias constitucionais do Tribunal. Um plano que envolve todas as reas do STF direcionado a uma prestao jurisdicional mais eficiente e efetiva.

“Todas as aes adotadas pelo Tribunal otimizam o trabalho realizado pelo corpo tcnico e proporcionam uma melhor e eficiente prestao jurisdicional que, em ltima anlise, beneficiar toda a sociedade brasileira”, disse a secretria-geral. Daiane Lira reforou o que o presidente Dias Toffoli afirmou quando foi empossado: ‘O virtual agora real’.

Assessoria de Comunicao da Presidncia

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