O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense, ocorrido entre 2 a 31 de julho.
Na abertura da sessão, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, informou que haveria uma sessão administrativa para eleger a nova ocupante do cargo de juiz corregedor auxiliar. A função até então era exercida pela juíza federal da Justiça Militar Telma Angélica Figueiredo, que obteve aposentadoria no mês de julho.
Durante as comunicações dos ministros, o presidente da Comissão de Jurisprudência, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, apresentou e fez o lançamento do \”volume 28\” da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM.
Na ocasião ele falou sobre a importância da edição do documento e elogiou o trabalho dos servidores da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
Em breve, a Revista será disponibilizada no Portal STM, no menu Serviços.
Nesta primeira sessão do semestre, ao todo, foram julgados quatro processos: três apelações e um embargos infringentes e de nulidade.
Os recursos de apelação trataram dos seguintes delitos previstos no Código Penal Militar (CPM): homicídio simples (205, caput), injúria (2016) e falsificação de documentos (311).
Já os embargos infringentes estavam relacionados com o crime posse ou uso de entorpecente, previsto no artigo 290 do CPM.
Na apelação 7000105-98.2019.7.00.0000, o STM julgou um recurso da defesa de um ex-soldado condenado a seis anos de reclusão por homicídio simples.
O crime ocorreu num quartel em Marabá (PA), quando o então soldado disparou contra o peito de um colega com uma pistola 9 mm. O STM, por maioria, confirmou a sentença da 8ª Auditoria Militar de Belém.
As sessões de julgamento do STM podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial do Youtube.
