Não é cabível, sem motivação idônea, a alteração do nome de menor para exclusão do agnome “filho” e inclusão do sobrenome materno

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos Barbosa e Helena Garcia tiveram um filho e deram-lhe o nome de Carlos Barbosa Filho. Vamos analisar cada uma das partes que compõem o nome desta criança: • Carlos: é o prenome. • Barbosa: é o sobrenome (também chamado de patronímico ou apelido … Ler mais

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna DECISÃO 04/02/2022 07:35 04/02/2022 07:35 03/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, … Ler mais

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