O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais … Ler mais
[ 08574640850964101085286410/78410258741085205285285 EDITAL Nº 1 – MMA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL O Secretário-Executivo de Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista o disposto na Portaria GM/MGI nº 1.368, de 28 … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais … Ler mais
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais … Ler mais
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais … Ler mais
Com abordagem voltada para a preservação dos recursos naturais e o compromisso de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as próximas gerações, o painel “Justiça Climática e Responsabilidade Intergeracional” foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da programação do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”. O evento … Ler mais
Segundo volume da série reúne principais julgamentos da Suprema Corte sobre litígios ambientais. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lança nesta terça-feira (12) a segunda edição da série “Supremo Contemporâneo”, com o tema Direito Ambiental. A obra traz uma seleção dos principais casos julgados entre 2008 e 2022, reunindo ações de controle … Ler mais
