STF suspende deciso que permitia apreenso de livros na Bienal do Livro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) e suspendeu deciso da Presidncia do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreenso de livros que tratam do tema homotransexualismo … Ler mais
Mantida deciso que determinou apreenso do passaporte de Ronaldinho Gacho A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve deciso do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreenso do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gacho, e de … Ler mais
Ministro Toffoli afasta atuao da Presidncia em recurso de Ronaldinho Gacho contra apreenso de seu passaporte O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), para manifestao, o Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 173332, em que o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gacho, e seu irmo Roberto … Ler mais
Ministro Edson Fachin vota em reclamao sobre busca e apreenso no Congresso Nacional O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar, nesta quarta-feira (26), trs aes em que se discute a competncia para determinar operaes de busca e apreenso nas dependncias do Congresso Nacional: a Reclamao (RCL) 25537, o agravo na RCL 26745 … Ler mais
Em sessão extraordinária nesta terça-feira, 11, a 2ª turma do STF anulou interrogatório do ex-diretor de Manutenção e Abastecimento da Saneamento Básico do Município de Mauá/SP (Sama), realizado durante a realização de busca e apreensão em sua residência. Relator, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve violação do direito ao silêncio e à não autoincriminação … Ler mais
