Juíza Mariana Aquino é nomeada ouvidora da mulher na Justiça Militar da União (JMU)

A juíza Federal da Justiça Militar Mariana Aquino foi nomeada Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A instituição da Ouvidoria foi criada pela Resolução do STM nº 319/2022 e acolhe a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as competências da Ouvidoria recém-criada estão o recebimento e encaminhamento, às autoridades competentes, … Ler mais

Toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino

Nesta terça-feira (27), tomou posse como ministro do STM o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. O magistrado ocupará uma das três vagas destinadas a oficiais generais da Aeronáutica. Compareceram à cerimônia representantes dos Três Poderes da República, magistrados e servidores da Justiça Militar da União, entre eles: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, representando … Ler mais