[ Edital de Seleção Pública Funarte nº 2, de 19 de julho de 2024 PROGRAMA RETOMADA CULTURAL RS BOLSA FUNARTE DE APOIO À AÇÕES ARTÍSTICAS CONTINUADAS 2024 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital Bolsa Funarte de Apoio à Ações Artísticas Continuadas 2024, de 22 de … Ler mais
[ EDITAL nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2019 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, Considerando: O disposto na Portaria nº 29/2009/MinC e, … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTOCONCURSO Nº 4/2018 A Fundação Joaquim Nabuco, por meio de sua Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte – Dimeca, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do V Concurso de Residências Artísticas – 2018, após analise de 36 (trinta e seis) projetos inscritos. Foram selecionados os artistas Dália Rosenthal (SP), … Ler mais
[ EDITALHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL BOLSA FUNARTE DE RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NAS ESTAÇÕES CIDADANIACULTURA 2019 Processo nº 01530.00584/2019-14 O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade … Ler mais
[ EDITAL CONCURSO público Nº 1/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCURSO N° 001/2021 – PAC 916/2021, cujo objeto é a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais – Lei Aldir Blanc. As inscrições deverão ser efetuadas … Ler mais
Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma DECISÃO 23/12/2021 09:45 23/12/2021 09:45 22/12/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual o artista plástico Romero Britto — cujo registro civil é Romero Brito … Ler mais
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas DECISÃO 29/06/2021 20:50 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa \”Legião Urbana Produções Artísticas\”, que buscava a rescisão de sentença que garantiu … Ler mais
