Ipês amarelos, brancos, roxos, Angicos, Aroeiras, Jacarandás, Mognos etc. Essas são algumas das espécies dentre as 5.270 mudas de árvores nativas do Cerrado que serão plantadas nas imediações do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos três meses. É o que prevê o protocolo de intenções pactuado entre o Tribunal, o Governo do Distrito Federal (GDF) … Ler mais
A Vara do Trabalho de Juína (MT) negou o pedido de indenização de um trabalhador acidentado ao derrubar madeira em área indígena de forma irregular. Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por buscar o Judiciário mesmo sabendo que estava trabalhando em atividade ilícita. Na ação, o trabalhador alegou que … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Edson Fachin se reuniram na tarde desta quarta-feira (7/6) para, num ato simbólico, plantar árvores no Bosque dos Ministros, em frente ao Anexo II do Tribunal. Eles aproveitaram o intervalo da sessão plenária para participar … Ler mais
A transferência de um imóvel rural sem a expressa ressalva quanto aos direitos sobre a cobertura vegetal inviabiliza a classificação das árvores ali plantadas como bem móvel por antecipação, mesmo no caso de árvores de reflorestamento destinadas ao corte. Nesses casos, o comprador da propriedade tem plenos direitos sobre o terreno e a cobertura vegetal, … Ler mais
