Ministro Barroso ressalta pluralidade dos debates e dos argumentos pró e contra as candidaturas avulsas Ao encerrar a audiência pública em que foram ouvidos hoje (9) representantes de partidos políticos, de instituições, da sociedade civil e do meio acadêmico sobre a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no sistema eleitoral brasileiro, o ministro … Ler mais
Escolas e institutos de Direito Eleitoral expõem pontos de vista diversos sobre candidaturas avulsas No período da tarde, representantes de entidades voltadas ao estudo de Direito Eleitoral participaram da audiência pública sobre a viabilidade de candidaturas avulsas nas eleições, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator … Ler mais
Audiência pública: representantes de movimentos sociais expõem argumentos sobre candidaturas avulsas No primeiro bloco do período da tarde da audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de diversos grupos sociais expuseram seus argumentos sobre a possibilidade de lançamento de candidatos não vinculados a partidos políticos. A ex-senadora, ex-ministra do … Ler mais
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública convocada para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura. Cláusula de barreira O deputado … Ler mais
